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Aposentado da Petros se livra de taxa extra

Participantes da Petros, fundo de pensão da Petrobras, vêm conseguindo, por meio de ações judiciais, suspender a cobrança da taxa extra que foi instituída para cobrir déficit de R$ 27 bilhões

Procuradoria regional denuncia Joesley por 'compra' de procurador

Segundo a denúncia, dono da J&F participou de esquema para comprar 'proteção' do procurador Ângelo Goulart Villela para beneficiar empresa

TST reconhece vínculo em telemarketing

Em decisões recentes, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego de dois atendentes de telemarketing contratados por bancos por meio de empresas terceirizadas. As instituições financeiras foram obrigadas a equiparar remuneração e benefícios aos dos bancários

Recuperação judicial pode afetar o grupo

A proposta da nova Lei de Falências enviada ao Congresso pelo governo trouxe entre suas inovações a possibilidade de a recuperação judicial de uma empresa ser estendida ao grupo econômico ao qual pertence caso a Justiça considere o risco de esvaziamento patrimonial da companhia em recuperação

Dividendo de ação doada é isento de IR

A Receita Federal definiu que os lucros e dividendos pagos a "usufrutuários" de ações - aqueles que, por doação, não são mais os donos dos papéis, mas recebem seus resultados econômicos - são isentos de tributação pelo Imposto de Renda

Reforma dá celeridade à Justiça

Com a entrada em vigor, em novembro, da reforma trabalhista, o número de novos processos na Justiça do Trabalho caiu quase à metade no primeiro trimestre. Foram 355,1 mil ações, face a 643,4 mil no mesmo período de 2017

Tribunais têm dificuldades para priorizar 1ª instância

'É preciso reequilibrar a força de trabalho" entre primeiro e segundo graus, afirma a AMB

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18/05/2018 - 14:39
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