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Procuradoria do DF pede posição do ministro da Defesa sobre general

Em rede social, Eduardo Villas Bôas afirmou que é contrário à impunidade e que o Exército está "atento às missões institucionais"

Gilmar vota a favor do habeas corpus de Lula, mas critica PT

Pela proposta do ministro Gilmar Mendes, Lula só poderá ser preso após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Sem pacificação

Qualquer decisão a ser tomada terá que ser respeitada, mas papel moderador da Corte sairá arranhado

Desempate no Carf acaba nas mãos da Justiça

Pelo menos cem processos na Justiça discutem o chamado "voto de qualidade" no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, quando os julgamentos - em geral de temas complexos e valores elevados - são decididos pelo voto de desempate do presidente das turmas julgadoras, sempre representante do Fisco

Empresas já vão à Justiça para punir "fake news"

Empresas vítimas de "fake news" (notícias falsas) iniciaram contra-ataque aos autores desse tipo de prática e já estão indo à Justiça para tentar puni-los. Nos processos, pedem condenação por crime contra a honra e indenizações

Prisões de amigos de Temer são complô, diz ministro Marun

Para titular da Secretaria de Governo, ação representa "canhões da conspiração” e “flechas envenenadas” contra Temer

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