Últimos blogs

Supremo cassa reajuste de 13,23% a servidores do STJ

Aumento já estava suspenso desde junho de 2016 com base em liminar concedida por Luís Roberto Barroso, que agora decidiu o mérito da ação

Empresas de beleza perdem disputa no Carf

Empresas do setor de higiene e beleza começaram a perder discussão sobre IPI no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Desde 2015, a Receita Federal já venceu três processos

Contribuição sindical se mantém com liminares

Pelos menos quatro sindicatos de trabalhadores já obtiveram liminares contra o fim da obrigatoriedade do pagamento da contribuição sindical - um dos pontos mais polêmicos da recente reforma trabalhista

Senado aprova quarentena para promotores exercerem advocacia privada

Texto também arbitra sobre ex-juízes e determina quarentena de 3 anos; projeto é motivado pelo caso do ex-procurador Marcelo Miller/JBS

Advogado de Cunha pede que STF suspenda decisão sobre indulto de Temer

Ticiano Figueiredo e outros colegas pedem a concessão de habeas corpus a todos os encarcerados no sistema penitenciário que tinham o direito

Marun nega DR de Temer com vice-líderes e critica decisões de Barroso

Ministro da Secretaria de Governo disse que objetivo do encontro era “unicamente estreitar a relação do governo com os vice-líderes”

"Boas ideias" não podem pagar imposto

Empresas não precisam pagar contribuição previdenciária sobre "boas ideias" de funcionários, de acordo com entendimento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)

Maioria do TST ignora reforma e corrige condenações pelo IPCA-E

Ao menos seis das oito Turmas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiram pela aplicação do IPCA-E para correção monetária de condenações na Justiça do Trabalho, contrariando determinação da reforma trabalhista que adotou a Taxa Referencial (TR)

Áreas de Atuação

Linhas de Pesquisa

Portal de Ensino

Projetos

Produção Acadêmica

Últimos blogs

09/04/2018 - 06:34
Valor Econômico - Legislação e Tributos
08/04/2018 - 22:10
Valor Econômico - Legislação e Tributos
08/04/2018 - 20:36
Valor Econômico - Legislação e Tributos
08/04/2018 - 18:41
Valor Econômico - Legislação e Tributos

Entre em contato

Av. Bandeirantes, 3900 - Sala 03
Monte Alegre - CEP 14040-905
Ribeirão Preto - SP / Brasil
FEA-RP / USP

+55 (16) 3602-0503

[email protected]

Mídias sociais

Acesse nossa newsletter: