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Onyx vai à Câmara apresentar emendas ao Orçamento e retorna terça ao governo

As emendas de parlamentares ao Orçamento devem somar cerca de R$ 16,3 bilhões em 2021 O ministro da Secretaria-Geral, Onyx Lorenzoni, foi exonerado do cargo nesta sexta-feira, informou o “Diário Oficial da União” (DOU), em edição extra. A exoneração foi a pedido para que o ministro, que é deputado federal, apresente emendas ao Orçamento. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.

STF proíbe Estados de tributarem doações e heranças de bens no exterior

Julgamento se encerrou hoje, no Plenário Virtual. com placar de sete votos a quatro O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu contra a possibilidade de os Estados cobrarem tributo sobre as doações e heranças de bens no exterior. Esse julgamento se encerrou hoje, no Plenário Virtual. O placar ficou em sete a quatro. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.

Boulos vira réu em ação por invasão do tríplex do Guarujá

A denúncia, aceita pela Justiça Federal, foi feita pelo Ministério Público Federal, em janeiro de 2020 A Justiça Federal aceitou denúncia contra Guilherme Boulos (PSOL) pela invasão do tríplex do Edifício Solaris, no Guarujá, ocorrida em abril de 2018, em protesto contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi da juíza Liza Taubemblatt, da 6ª Vara Federal de Santos. Boulos foi candidato do PSOL à Presidência da República e à Prefeitura de São Paulo. A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal, em janeiro de 2020. Na época, os procuradores denunciaram também o ex-presidente Lula, que foi acusado de ter incentivado e articulado a invasão, mas a denúncia foi rejeitada pela juíza no mesmo mês. O apartamento foi ocupado por um grupo vinculado ao Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) poucos dias após a prisão do ex-presidente em Curitiba. O protesto durou cerca de quatro horas. Para os procuradores, os denunciados cometeram crime de "destruir ou danificar coisa própria, que se acha em poder de terceiro por determinação judicial ou convenção", como estabelece o artigo 346 do Código Penal. A pena prevista para esses casos é de seis meses a dois anos de prisão, mais multa. Além de Boulos, outras duas pessoas foram transformadas em rés no processo. Uma quarta pessoa denunciada foi absolvida porque conseguiu comprovar que não estava no Guarujá no dia da invasão ao tríplex. Ao aceitar a denúncia contra Boulos a juíza afirmou que, apesar dos argumentos das defesas, a denúncia descreveu em detalhes as condutas de cada um dos envolvidos. Os réus terão 10 dias para apresentar resposta à acusação, por escrito. Na época em que a denúncia foi apresentada, Boulos reagiu nas redes sociais. Em sua conta pessoal no Twitter, o líder do MTST classificou o caso como "a nova farsa do tríplex". "A criminalização das lutas nunca vai nos calar", escreveu Boulos. Nesta sexta-feira (26), ele voltou a se manifestar: "A acusação contra mim e outros militantes do MTST no caso do triplex é uma farsa herdada do lavajatismo. Para o bem do país, esse circo está sendo desmontado. O uso do Judiciário para fins políticos tem que acabar", afirmou Boulos no twitter. Initial plugin text Ele afirmou ainda que manifestantes do MTST e da Frente Povo Sem Medo ocuparam simbolicamente o tríplex do Guarujá e que a ocupação mostrou imagens do interior do imóvel que mostraram "que era completamente exagerada a narrativa a respeito das condições do triplex". Argumentou ainda que, apesar de todas as características de uma manifestação, o Ministério Público apresentou denúncia por invasão. "Não vão nos intimidar com perseguição judicial!", afirmou na rede social. Em nota, a equipe de Boulos afirma que tomou conhecimento da aceitação da denúncia na noite de quinta-feira (25) e que a Justiça Federal está sendo "conivente com as atrocidades promovidas no âmbito da Lava Jato". A nota afirma que os advogados consideram a denúncia absurda e inconsistente e que há certeza que não houve crime cometido por Boulos e pelos manifestantes.

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