Cálculos da Anatel serão submetidos ao TCU para que o edital seja publicado no Diário Oficial O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler de Morais, informou nesta sexta-feira que cálculos preliminares sobre o preço das licenças de serviços da quinta geração de telefonia móvel (5G) apontam para valores entre R$ 33 bilhões e R$ 35 bilhões.
Morais ressaltou, porém, que o preço mínimo que será definido no edital não chegará perto disso, pois grande parte do valor será convertido em contrapartidas de investimento.
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Em entrevista a jornalistas ao lado do ministro das Comunicações, Fábio Faria, ele explicou que a definição do preço das licenças é difícil porque “os planos de negócios são bastante complexos”. A agência precisa fazer uma avaliação de mercado com a projeção de receitas com o serviço ao longo dos próximos 20 anos.
Segundo Morais, a oferta do 5G, em si, que envolve a construção de redes, responderá por investimentos da ordem de R$ 80 bilhões nas próximas duas décadas.
Leonardo Euler de Morais, presidente da Anatel
Silvia Costanti/Valor
Na entrevista, Faria confirmou que se trata de não arrecadatório, sem o interesse do governo de levantar recursos para o caixa do Tesouro, mas focado nas obrigações de investimento.
O presidente da Anatel antecipou as projeções de valores das obrigações que deverão ser cumpridas pelas operadoras que vencerem o leilão do 5G. Ele disse que cobertura de sinal de celular em rodovias sem serviço deverá descontar cerca de R$ 2,6 bilhões do preço das licenças.
Já a instalação da infraestrutura de fibra óptica (backhaul) em 1.280 municípios, que ainda não têm essa tecnologia, custará outros R$ 2,5 bilhões. A migração do sinal de TV aberta, recepcionado por parabólicas, para banda ku demandará mais R$ 2,5 bilhões.
A rede privativa do governo, de uso exclusivo de órgãos da administração federal, custará R$ 1 bilhão, enquanto e o projeto de inclusão digital na Amazônia, o “Norte Conectado” sairá por R$ 1,5 bilhão.
Por fim, Morais adiantou que somente a cobertura de 14 mil localidades isoladas, que não dispõem de redes de telefonia móvel, custará R$ 13 bilhões. Ele não detalhou as demais obrigações que vão elevar o custo total das obrigações ao patamar do preço estimado das licenças.
Os cálculos da Anatel serão submetidos à análise do Tribunal de Contas da União (TCU) para que o edital seja publicado no Diário Oficial da União.
‘5G standalone’
Em nova defesa ao chamado “5G standalone”, o diretor da Anatel Carlos Baigorri disse que o edital de frequências aprovado na quinta-feira pelo órgão “coloca o Brasil na vanguarda da sociedade conectada”.
A indicação de escolha da certificação de rede mais recente para a tecnologia 5G, que não permite o aproveitamento da infraestrutura 3G e 4G, vinha sendo criticada por parte do setor, especialmente a Claro e Vivo, por aumentar os investimentos.
Em entrevista para falar da decisão da Anatel, Baigorri afirmou que o Brasil escolhe o 5G “no estado da arte". Ele foi o relator da proposta de edital aprovada pela Anatel.
Segundo o diretor, o “5G standalone” será oferecido em 27 capitais a partir de 30 de julho de 2022. A expectativa, segundo ele, é de que o edital, após aprovação dos estudos pelo TCU, seja publicado até o fim do primeiro semestre deste ano, com sessão pública do leilão ocorrendo em seguida, “o mais rápido possível”.