Representantes do governo dizem que o projeto prejudicará a reputação do Brasil O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), adiou a votação do projeto que quebra as patentes de vacinas e medicamentos para o enfrentamento da covid-19. A matéria estava prevista para ser apreciada nesta quarta-feira, o que gerou mobilização de representantes dos ministérios da Economia, da Saúde, das Relações Exteriores e da Casa Civil. Eles argumentam que a aprovação do projeto terá um custo muito alto para a reputação do Brasil no exterior, além de ser inócuo para acelerar a vacinação no país.
A retirada da matéria de pauta gerou discussão entre a base aliada e alguns senadores do PSD e do PP. O pedido de suspensão da votação, até a semana que vem, foi feito pelos líderes do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO). Apesar da preocupação declarada do Executivo com o assunto, os dois usaram outro motivo para justificar a postergação. Disseram que a Câmara dos Deputados marcou para quinta-feira um debate sobre o tema com diversos especialistas, incluindo representantes da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Edilson Rodrigues/Agência Senado
Isso irritou a presidente da Comissão das Relações Exteriores (CRE), senadora Kátia Abreu (PP-TO), uma das articuladoras da votação. Ela rebateu o argumento de que a quebra das patentes pode ser ruim para a imagem do Brasil no comércio exterior. "Será que 60 países do mundo não estão preocupados com sua reputação ao pedirem a quebra de patentes?", questionou a senadora. "Não tenho que ouvir especialista nenhum que vai ser contra a quebra de patentes. Peço que não retirem essa matéria de pauta, vamos votar. Ninguém vai compreender por que o Senado não derrubou essa patente", defendeu ela.
Autor de um projeto similar sobre o mesmo assunto, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Otto Alencar (PSD-BA), endossou o pedido para que a votação fosse realizada nesta quarta. Em seguida, no entanto, Bezerra Coelho pediu a palavra e alertou os colegas: a quebra das patentes pode significar uma decisão unilateral do Brasil no plano internacional.
"É importante que possamos pedir um pouco mais de paciência e compreensão. Nós todos nos indignamos com as mortes e queremos buscar instrumentos necessários para que possamos atravessar esse momento com o menor prejuízo possível. Está se querendo se tomar uma decisão unilateral que não foi tomada nem pela Índia, nem pela África do Sul. O que esses países querem é uma decisão multilateral, para que possamos fazer isso no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC)", argumentou.
"Precisamos ouvir mais [pessoas] porque uma decisão açodada pode ser obstáculo para mais vacinas para o nosso país. Pode ser um tiro no nosso pé. Achar que quebrar patente vai salvar a vida dos brasileiros, eu me recuso a aceitar. Não é verdade. Isso tem repercussões na economia", ainda disse o líder do governo no Senado.
Em seguida, o relator do projeto, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), também se posicionou. "É prudente a gente ouvir mais, sim. Não vai fazer mal agregar mais valor a esse projeto, para que a gente possa dar uma resposta que tenha início, meio e fim [ao problema]. O pedido desse debate foi feito em fevereiro. Foi pautado para amanhã numa conspiração do destino para ajudar esse processo. Peço que entendam nossa posição, é uma posição de quem quer acertar", defendeu antes de se emocionar, ao lembrar da morte de dois parentes por covid-19.
A quebra de patentes estava prevista em dois projetos, que foram apensados e seriam votados em conjunto. O primeiro é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e quebra a patente de vacinas e medicamentos para o enfrentamento do coronavírus. O segundo projeto, de autoria dos senadores Otto Alencar (PSD-BA), Esperidião Amin (PP-SC) e Kátia Abreu (PP-TO), prevê a licença compulsória do antiviral Remdesivir.