Segundo a Receita Federal, recolhimento no ano atingiu a marca de R$ 743,217 bilhões, elevação real de 11,05% em relação ao mesmo período de 2021 A arrecadação federal de impostos registrou alta real de 10,94% em abril na comparação com o mesmo mês do ano passado, chegando a R$ 195,085 bilhões. Com o desempenho do mês passado, o recolhimento no ano atingiu a marca de R$ 743,217 bilhões, elevação real de 11,05% em relação ao mesmo período de 2021. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (26) pela Receita Federal do Brasil (RFB). Na série atualizada pela inflação, o resultado da arrecadação federal no mês de abril é o melhor para o mês na série histórica, iniciada em 1995.
O resultado acumulado de janeiro a abril é igualmente o maior já registrado para o período. Sem correção inflacionária, a arrecadação mostrou alta de 24,40% em abril contra o mesmo mês do ano passado, quando somou R$ 156,822 bilhões (valor corrente).
Considerando somente as receitas administradas pela RFB, houve elevação real de 7,36% no mês passado, na comparação com o mesmo mês em 2021, somando R$ 172,026 bilhões. A alta nominal ficaria em 20,39%. No ano, as receitas administradas somaram R$ 691,378 bilhões, acréscimo real de 8,48% e alta nominal de 20,45%
Já a receita própria de outros órgãos federais (onde estão os dados de royalties de petróleo, por exemplo) foi de R$ 23,059 bilhões no mês passado, aumento real de 47,63% na comparação com o mesmo mês de 2021. Em termos nominais, essas receitas subiram 65,54% em abril em relação ao mesmo mês de 2021.
No ano, a receita própria de outros órgãos somou R$ 51,839 bilhões, o que corresponde a aumento real de 62,39% ante o mesmo período de 2021.
Entre os fatores que mais influenciaram o desempenho da arrecadação federal em abril, na comparação com abril de 2021, a Receita destaca os principais indicadores macroeconômicos e o crescimento real de 21,5% do IRPJ/CSLL, puxado pelos recolhimentos com base na estimativa mensal do tributo.
Também houve impacto do aumento real nos recolhimentos do IOF, de 32,5%, especialmente nas operações de crédito e em títulos ou valores mobiliários.
Houve ainda crescimento real de 61,9% na arrecadação do IRRF – Capital, em função do aumento dos rendimentos dos fundos e títulos de renda fixa.
Pelo lado negativo, pesaram as reduções das alíquotas do IPI e do PIS e Cofins sobre combustíveis.
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Desoneração
O governo federal deixou de arrecadar R$ 29,492 bilhões nos quatro primeiros meses deste ano por causa de desonerações tributárias, segundo a Receita. Em 2021, o governo federal abriu mão de R$ 24,482 bilhões no mesmo período.
Apenas em abril deste ano, as desonerações somaram R$ 10,160 bilhões.
No acumulado de 2022, as fontes de renúncia do governo federal somaram: R$ 2,707 bilhões com folha de salários, R$ 1,017 bilhão com planos de saúde, R$ 1,004 bilhão com participação nos lucros e resultados (PLR), R$ 720 milhões com depreciação acelerada de bens de capital, R$ 705 milhões com Rota 2030, R$ 653 milhões com Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de transportadores e outros, nos quais entram renúncias com o Simples e microempreendedores individuais, com R$ 22,686 bilhões.
Receitas administradas
Desconsiderando fatores atípicos e aqueles decorrentes de alteração legal, as receitas administradas diretamente pela Receita Federal atingiriam R$ 172,726 bilhões em abril. O dado efetivo foi R$ 172,026 bilhões.
Nessa conta, a Receita considerou uma arrecadação atípica de R$ 3 bilhões em Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Por outro lado, a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ficou R$ 2 bilhões menor, devido ao corte nas alíquotas. As receitas de PIS/Cofins sofreram impacto de R$ 1,7 bilhão devido à desoneração dos combustíveis. Esses dados explicam a diferença de R$ 700 milhões entre o resultado observado e aquele que seria atingido sem os fatores não recorrentes.