Conselho de Ética da Câmara instaura processos contra Daniel Silveira e Flordelis


Parado desde março de 2020 em função da pandemia, o colegiado retomou hoje os trabalhos
Michel Jesus/Câmara dos Deputados/Arquivo
O Conselho de Ética da Câmara instaurou nesta terça-feira os processos disciplinares que podem levar à cassação dos deputados Daniel Silveira (PSL-RJ) e Flordelis (PSD-RJ). Parado desde março de 2020 em função da pandemia, o colegiado retomou hoje os trabalhos.

Durante a reunião, o presidente do Conselho de Ética, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), realizou um sorteio para definir uma lista tríplice, entre os membros do colegiado, para cada um dos processos. Não puderam participar do sorteio os deputados do mesmo Estado e partido dos representados. A partir desses nomes, Juscelino definirá quem será o relator de cada processo.
Foram sorteados para a lista tríplice de Silveira os deputados Professora Rosa Neide (PT-MT), Fernando Rodolfo (PL-PE) e Luiz Carlos (PSDB-AP). Na lista de Flordelis, os nomes foram: Alexandre Leite (DEM-SP), Fábio Schiochet (PSL-SC) e Gilson Marques (Novo-SC).
Após o sorteio, Juscelino Filho encerrou a reunião do colegiado em função da abertura da sessão do plenário da Câmara. O parlamentar do DEM convocou nova reunião do Conselho de Ética para amanhã, às 14h.
Aliado do presidente Jair Bolsonaro, Silveira foi alvo de representação da Mesa Diretora da Câmara por quebra de decoro. Ele foi preso na semana passada por decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após publicar vídeo nas redes sociais com apologia ao AI-5 e ofensas aos ministros da Corte. O plenário do Supremo referendou a prisão, mantida depois pela Câmara, conforme previsto pela Constituição.

Flordelis, por sua vez, é acusada de ser a mandante do assassinato do marido Anderson do Carmo, o que ela nega. A deputada foi alvo de representação no Conselho de Ética feita pelo deputado Léo Motta (PSL-MG).

Juscelino afirmou que definirá os relatores após conversar com os parlamentares sorteados. Após a definição dos relatores, os escolhidos apresentarão parecer preliminar que recomendará o prosseguimento ou o arquivamento dos processos.

Caso o colegiado decida pela continuidade, os deputados representados serão notificados e terão até dez dias para apresentar suas defesas. Depois, o relator terá até 40 dias úteis para apurar o caso – para coletar provas e colher depoimento de testemunhas – e outros dez dias úteis para apresentar o parecer.

As penas previstas para quebra de decoro podem ser advertência verbal, escrita ou, no desfecho mais grave, a cassação do parlamentar. Caso o Conselho de Ética vote pela suspensão ou cassação do mandato, a decisão precisa ser votada também pelo plenário da Câmara, em que todos os deputados participam.

Áreas de Atuação

Linhas de Pesquisa

Portal de Ensino

Projetos

Produção Acadêmica

Últimos blogs

05/03/2021 - 01:48
Valor Econômico

Entre em contato

Av. Bandeirantes, 3900 - Sala 03
Monte Alegre - CEP 14040-905
Ribeirão Preto - SP / Brasil
FEA-RP / USP

+55 (16) 3602-0503

[email protected]

Mídias sociais

Acesse nossa newsletter: