Relação dívida/PIB deve ficar abaixo de 74% neste ano, aponta Guedes


Ministro anda relembrou números da economia e disse que a atual equipe econômica está em diálogo com o time da transição a respeito do novo arcabouço fiscal A dívida pública deve encerrar este ano no nível abaixo de 74% do Produto Interno Bruto (PIB), disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, durante cerimônia de entrega do Prêmio Tesouro de Finanças Públicas. Ficará em “73 e alguma coisa”, disse ou possivelmente menos, já que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reviu os dados do PIB e o resultado de 2020 mostra uma queda de 3,3%.

O ministro ressaltou os resultados da política fiscal. “Pela primeira vez em oito anos, temos superávit primário nos três níveis de governo”, disse. Pela primeira vez, acrescentou, um governo começou com despesas de custeio de 4,3% do PIB e encerra com 3,5%.

Guedes apontou ainda outros números. Disse que a taxa de desemprego caiu de 14,9%, no auge da pandemia, para 8,3%, e que o déficit público, após atingir 10,5% do PIB durante a pandemia, “colapsou” para 0,4% no ano seguinte e chegará a um “pequeno superávit” em 2022.

“Estamos atentos o tempo inteiro a essas trajetórias futuras e mostramos que a teoria econômica funciona, mesmo em situações de profunda incerteza”, disse. “Controlamos nossa trajetória de despesas, mesmo as que surgiram abruptamente.”

Guedes ainda opinou que, qualquer recuo nos passos dados pela atual equipe econômica “é um erro técnico e vai cobrar um preço”. Ele afirmou que, durante o governo atual, a economia brasileira mudou seu regime e por isso tantos economistas erraram suas previsões de crescimento.
Segundo ele, a economia, que girava em torno da capacidade de investimento do setor público, passou a ser liderada pelo investimento privado.
O ministro ressaltou que há R$ 978 bilhões em investimentos privados contratados nas concessões e desestatizações. Além disso, o governo arrecadou R$ 170 bilhões em taxas de outorga. A taxa de formação bruta de capital fixo se aproxima dos 20% do PIB.
Ele apontou ainda avanço numa “reforma administrativa invisível”, ao não repor totalmente os 40 mil servidores que se aposentaram, com aumento da digitalização de serviços.
Mencionou ainda os primeiros passos da reforma tributária, com a redução de impostos indiretos (como o corte nas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados). “Ao não corrigir tabela, deixamos a tributação sobre a renda subir”, disse. São alterações que vão na linha da tendência mundial. O Brasil busca alinhamento com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), disse.
Novo arcabouço fiscal
A atual equipe econômica está em diálogo com o time da transição a respeito do novo arcabouço fiscal, disse Guedes. Ele esteve pela manhã com o ex-ministro Fernando Haddad, cotado para ocupar o futuro Ministério da Economia.
“Já estamos conversando com a transição mostrando que há aperfeiçoamentos, vamos seguir aperfeiçoando”, comentou. “Houve confusão da meta, a sustentabilidade fiscal, com a variável de controle que é o teto, e isso será corrigido.”
Guedes voltou a afirmar que o teto de gastos é uma ferramenta mal construída e disse que a equipe do Tesouro Nacional fez proposta de aperfeiçoamento. A Secretaria de Política Econômica (SPE), igualmente do Ministério da Economia, também elabora uma proposta.
“Queremos sustentabilidade fiscal, tem mais a ver com dívida/PIB do que com teto”, afirmou. Ele comentou que esteve por 16 vezes no Congresso Nacional para explicar “cada bilhão” de “furo” no teto de gastos. “Explicamos cada vez que furamos.”
Guedes
Cristiano Mariz/Agência Globo

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