Últimos blogs

TST condena Petrobras em ação de R$ 17 bilhões

Em julgamento decidido por um voto, o plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Petrobras em ação movida por 51 mil funcionários, entre ativos e aposentados. O valor da ação é estimado em R$ 17 bilhões

Análise de recursos no INSS será automática a partir de 10 de julho

O encaminhamento dos processos simples, que levava 204 dias em média, poderá passar a demorar apenas 30 dias

Carf confirma multa por cisão da Unilever

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que uma prática adotada pela Unilever - e, segundo advogados, muito comum no mundo corporativo - configura planejamento tributário abusivo. O julgamento referia-se à cisão da companhia em duas empresas diferentes, uma industrial e outra comercial

STF decide que polícia pode fechar delações premiadas sem aval do MP

Pelo modelo discutido nesta quarta-feira, a polícia pode sugerir benefícios ao colaborador, mas a palavra final será sempre do juiz

Câmara vota ampliação de acesso a processos judiciais eletrônicos

Hoje, a Lei de Informatização do Processo Judicial estabelece que só as partes processuais e o Ministério Público podem ter acesso aos autos

Liminar barra maior caso da história do Carf

O Itaú Unibanco obteve na Justiça liminar para impedir a Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) de julgar um recurso da Fazenda Nacional contra decisão que derrubou uma cobrança de R$ 26,6 bilhões, relativa à fusão entre as duas instituições financeiras em 2008

Itaú consegue na Justiça impedir julgamento de recurso no Carf

Trata-se de decisão que derrubou cobrança de R$ 26,6 bilhões, relativa à fusão com o Unibanco em 2008

Empregados e patrões fazem mais acordos

Cresce o número de processos na Justiça do Trabalho para homologação de acertos extrajudiciais entre patrões e empregados. Pactos nesses moldes passaram a ser possíveis desde a reforma trabalhista, aprovada no ano passado

Áreas de Atuação

Linhas de Pesquisa

Portal de Ensino

Projetos

Produção Acadêmica

Últimos blogs

22/06/2018 - 05:01
Valor Econômico - Legislação e Tributos
21/06/2018 - 11:07
Valor Econômico - Legislação e Tributos
21/06/2018 - 05:01
Valor Econômico - Legislação e Tributos
20/06/2018 - 11:38
Valor Econômico - Legislação e Tributos

Entre em contato

Av. Bandeirantes, 3900 - Sala 03
Monte Alegre - CEP 14040-905
Ribeirão Preto - SP / Brasil
FEA-RP / USP

+55 (16) 3602-0503

[email protected]

Mídias sociais

Acesse nossa newsletter: